Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urgência constitucional de auxílio ao setor de eventos.
Continue readingProjeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos
Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Continue readingIR de 15% sobre ETF Tesouro Selic deve ser mantido, diz gestora
A gestora do ETF (fundo de índice) Tesouro Selic LFTS11 avalia que está em aberto a decisão sobre a tributação de Imposto de Renda a ser cobrada sobre os ganhos com o fundo. Em nota informativa, em 23 de fevereiro, o Tesouro Nacional disse que a alíquota deveria ser 25%, e não os 15% descontados […]
Continue readingReceita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e […]
Continue readingReceita Federal lança novo Portal de Serviços
Na segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lançou um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão.
Continue readingPequenos negócios contribuem para queda do desemprego no país
Mais uma boa notícia na economia brasileira e que tem a contribuição direta dos pequenos negócios. A taxa de desemprego do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. O índice é 0,7% menor se comparado ao mesmo período do ano passado (8,4%) e bem próximo do melhor resultado já registrado no país (7% […]
Continue readingProrrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema.
Continue readingProjeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Continue readingRandolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para 17 setores da economia, estava previsto na MP 1.202/2023, editada em dezembro.
Continue readingVerificamos: é fake a notícia sobre a redução do número de ocupações do MEI
É falsa a informação veiculada em alguns portais de que 12 profissões deixarão de ter o funcionamento permitido como Microempreendedor Individual (MEI) em 2024. A Agência Sebrae de Notícias confirmou o dado com a Receita Federal do Brasil. O órgão orienta que os MEI devem considerar as informações oficiais disponibilizadas no Portal do Simples Nacional e pela Receita Federal.
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