Para o relator, medida viabiliza o cumprimento dos atos concessórios sem a necessidade da imposição de penalidades
Continue readingComissão aprova proposta que estende incentivo a exportadores
Câmara analisa Medida Provisória do novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil
Novo programa prevê nove benefícios, incluindo o que compensa atuais beneficiários do Bolsa Família que tiverem redução de valores
Continue readingMicroempreendedores Individuais (MEI) poderão regularizar dívidas até o final do mês
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/08/2021.
Continue readingBancos podem realizar descontos da conta corrente em caso de débitos atrasados?
A economia do Brasil enfrenta um momento delicado; alguns produtos estão com seus valores em alta, vários cidadãos perderam sua fonte de renda por causa da pandemia. Na maioria dos casos os gastos mensais ultrapassam os ganhos, gerando dívidas cada vez maiores.
Continue readingCPF negativado, o que isso significa?
O CPF negativado ou “nome sujo” acontece quando existe alguma dívida em atraso, decorrente de compra de algum produto ou serviço. Diante disso, o credor encaminha o CPF do devedor para a lista dos órgão de proteção ao crédito, como: Serasa, SPC Brasil ou Boa Vista SCPC.
Continue readingConflitos trabalhistas gerados pela Covid-19 ainda possuem futuro incerto
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanha as ações relacionadas à Covid-19, o número de reclamações ligadas à pandemia caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020.
Continue readingEstudo revela que 60% dos trabalhadores já tiveram problemas sérios com chefes
Pesquisa divulgada pela Mindsight, que atua na área de tecnologia e gestão de pessoas, aponta que seis a cada dez trabalhadores já tiveram problemas sérios com seus chefes. Enquanto 39% dos 1.260 participantes do estudo afirmaram que nunca vivenciaram atritos com seus superiores, a realidade é diferente para os outros 61%.
Continue reading4 coisas que o INSS não te conta para facilitar a sua solicitação de aposentadoria
No artigo de hoje falaremos sobre 4 coisas que são de extrema importância na hora de solicitar o seu benefício. Esses pontos te ajudam a não perder tempo e dinheiro e ainda facilitam sua vida na hora de pedir um benefício junto ao Instituo, confira.
Continue readingLei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) se aplica ao contrato de locação comercial que possui pactos adjacentes ao aluguel do imóvel.
Continue readingPrimeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter antecipado o fim do prazo de concessão do benefício.
Continue reading