O texto altera a Lei de Registros Públicos
Continue readingProjeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos
Segundo deputado, a política ajudará a resolver um dos gargalos do processo de inovação, que é a transferência de tecnologia
Continue readingProjeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Continue readingNegligência na pandemia pode motivar pedidos de rescisão indireta
O Estado de Minas Gerais registrou um aumento de 27.30% nos pedidos de rescisão indireta em 2021, quando o empregado solicita o desligamento da empresa por quebra de cláusulas contratuais que tornam a relação de trabalho insustentável, de acordo com levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total, foram contabilizados 13.306 casos, em 2020
Continue readingDicas para as empresas evitarem problemas relacionados ao Burnout
A partir de 1º/01/2022, com a revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Burnout, que na versão anterior (CID-10) era categorizado como um problema relacionado com a organização do modo de vida das pessoas, passou a ser classificado como um fenômeno ocupacional, ou seja, exclusivamente relacionado ao trabalho.
Continue readingMulta de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?
Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim do seguro-desemprego.
Continue readingJovem aprendiz: o que é, o que faz e quais são os direitos?
Programas como o jovem aprendiz foram criados por lei com o intuito de ingressar no mercado de trabalho jovens que buscam seu primeiro emprego. O programa também oferece oportunidade respeitando o fato destas pessoas não terem experiência e que ainda estão em desenvolvimento. O programa oferece vantagens para o jovem e para a empresa também.
Continue readingTST reconhece vínculo empregatício entre motoristas e Uber, 99 e Cabify: “Abriu o precedente”
Para advogado, decisão deve motivar a categoria a buscar na Justiça os direitos trabalhistas Igor Carvalho Brasil de Fato | São Paulo (SP) | Multinacional estadunidense alega que relação com motoristas não configura vínculo de emprego – Divulgação/Uber Com dois votos favoráveis, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já formou maioria pelo reconhecimento … Continue lendo “TST reconhece vínculo empregatício entre motoristas e Uber, 99 e Cabify: “Abriu o precedente””
Continue readingLGPD: como proceder com ligações insistentes e fora de hora?
Atire a primeira pedra quem nunca foi alvo de ligações de empresas oferecendo serviços, ligando insistentemente em horários até impróprios e, pior, de posse dos seus dados pessoais. Além de ser bastante desagradável, ficamos desconfiados de como essas pessoas sabem tanto sobre sua vida. Afinal, como essas empresas têm acesso aos seus dados pessoais?
Continue readingSou obrigado a trabalhar no Natal e Ano Novo?
O final do ano é uma das épocas mais aguardadas pelos brasileiros, afinal de contas é um momento relacionado a celebração e encontro com a família e amigos, após uma longa jornada de trabalho, acertos e erros durante o ano.
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