O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício destinado aos trabalhadores que ganhou destaque nos últimos meses, isso porque era esperado a liberação do saque-emergencial do FGTS que acabou não sendo disponibilizado este ano devido a outras medidas emergenciais que o governo adotou frente a pandemia da Covid-19
Continue reading
O programa pode beneficiar pessoas jurídicas e físicas que desejam quitar suas pendências com a Receita Federal, o desconto de 50% é válido para ambos os grupos. Os descontos só serão concedidos até a data limite de 31 de agosto. Aproveite para quitar suas dívidas por meio da Transação Tributária
Continue reading
A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o cidadão regularize suas pendências junto à Receita Federal com até 50% de desconto. A adesão ao acordo pode ser efetuada pelo e-CAC até a próxima terça-feira, 31 de agosto.
Continue reading
Para facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito, foi criado o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC). A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.780. Com isso, outras instituições poderão atuar como “fiadoras” em empréstimos concedidos a esses negócios.
Continue reading
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que os Microempreendedores Individuais (MEIs) tem até o próximo dia 31 de agosto, ou seja, mais sete dias contados a partir de hoje (24) para regularizarem seus débitos. Caso o MEI deixe de regularizar as pendências nesse período, os mesmos podem ser inscritos em Dívida Ativa
Continue reading
Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta
Continue readingManter o CPNJ regularizado é um das obrigações mais importantes para quem não quer ter problemas com a Receita Federal. Até mesmo em casos onde a empresa já não está mais na ativa é importante manter a regularização do cadastro. Realizar a regularização é simples, basta continuar a leitura para descobrir como resolver essa pendência
Continue reading
Os brasileiros que exercem atividade de carteira assinada, possuem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo esse cujo objetivo é proteger o trabalhador de um possível cenário de demissão sem justa causa, onde a empresa é obrigada a depositar mensalmente, 8% do valor do salário
Continue reading
Novas modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram criadas em 2020; o FGTS emergencial, onde qualquer trabalhador que tenha conta no Fundo de Garantia pode retirar até R$1.045 e o saque- aniversário, nele o trabalhador tem o direito de retirar anualmente um valor da sua conta
Continue reading
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”.
Continue reading