Aqueles que possuem uma renda derivada de sua atividade laboral realiza uma contribuição previdenciária sobre a renda, desta maneira é possível se tornar um segurado do INSS, ou seja, você passa a ter direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
Continue readingMEI: prazo para regularizar débitos termina hoje
Atenção Microempreendedores! Termina hoje, dia 30, o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) com a Receita Federal. Antes, o prazo era dia 31 de agosto, mas a Receita prorrogou até o dia de hoje.
Continue readingVeja os impactos da LGPD no Direito Trabalhista com 1 ano de vigência
No dia 19 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) fez um ano de vigência, com o objetivo de proteger as informações pessoais dos titulares, principalmente consumidores. Mesmo com algumas mudanças efetivas, apenas 15% das empresas se adequaram à nova legislação, segundo levantamento realizado pela Resultados Digitais (RD Station).
Continue readingExclusão do Simples Nacional 2021: Recebeu uma notificação? Veja como quitar os seus débitos!
Fazer parte do Simples Nacional é um privilégio para micro e pequenas empresas, uma tributação menor, a dispensa de algumas declarações, todos tributos são recolhidos em uma guia única, além de muitas outras vantagens, esse regime tributário só acrescenta positivamente na vida das empresas.
Continue readingCâmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período…
Continue readingDecisão do STF sobre Selic alivia contribuinte que recupera tributos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (julgamento do RE 1.063.187) que impede a União Federal cobrar o IRPJ e a CSLL sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em razão da devolução de quantias pagas indevidamente pelo contribuinte é uma verdadeira mudança da jurisprudência pátria. “A alteração do entendimento veio em momento oportuno aos contribuintes, […]
Continue readingJuros sobem pelo terceiro mês, e crédito às empresas cai em agosto, diz BC
Taxa alcançou 21,1%, o maior percentual desde abril de 2020 Os juros cobrados pelos bancos em empréstimos subiram pelo terceiro mês consecutivo e alcançaram 21,1% em agosto, com elevação de 0,7 ponto percentual em relação a julho. Este é o maior percentual desde abril de 2020. Os dados foram divulgados pelo BC (Banco Central) nesta […]
Continue readingVeja se você caiu na Operação Pente-Fino do INSS
Desde o mês de agosto a Previdência Social deu início a chamada Operação Pente-Fino a fim de revisar alguns benefícios concedidos. De acordo com a autarquia, foi divulgado no Diário Oficial da União, uma lista com 95.588 nomes de segurados que recebem o auxílio-doença que não foram localizados ou que foram convocados e não agendaram nova perícia médica.
Continue readingMercado Financeiro: Projeção da inflação tem alta para 8,45%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu, novamente, de 8,35% para 8,45% neste ano. É a 25ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (27)
Continue readingINSS: cronograma de pagamentos da Previdência Social
O calendário é estabelecido pela Previdência Social, eles organizam a lista de beneficiários para começarem a receber os valores referentes a suas assistências previdenciárias. É importante acompanhar as datas divulgadas pela entidade.
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