Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº 10.097/2000 que ficou conhecida como Lei do Aprendiz. Isso ocorreu há mais de 20 anos.
Continue readingReajuste no valor das parcelas do seguro-desemprego em 2022
O seguro-desemprego é um direito do trabalhador brasileiro, previsto na Constituição Federal, pago de 3 a 5 parcelas de forma contínua ou alternada que tem o salário mínimo como base. Segundo a lei, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego
Continue readingEntrega da DCTFWeb foi prorrogada para 19 de novembro
A DCTFWeb é uma declaração que deve ser entregue mensalmente pelas empresas, o não cumprimento desta obrigação pode gerar punições. Porém, por diversos fatores a prorrogação do prazo de envio da DCTFWeb foi solicitado neste mês de novembro. Novembro está sendo um mês bastante corrido para as empresas.
Continue readingGolpes do PIX: Saiba quais são eles e como se proteger
Há um ano, a digitalização dos meios de pagamento e serviços bancários trouxe muitas facilidades para nossas vidas. Segundo dados do Banco Central o Pix passou de 144,4 milhões de transações só em dezembro, o sistema se tornou o segundo meio de pagamento mais utilizado no País, com 70% da preferência
Continue readingProrrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem empresários
Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, terá um impacto positivo na retomada da atividade em segmentos importantes da economia brasileira, na avaliação de […]
Continue readingPor que chefes gostam mais de ir ao escritório do que outros funcionários
Pesquisa do Slack com mais de 10 mil profissionais mostra como são diferentes as perspectivas sobre o home office, a depender do nível hierárquico Mesmo com a pandemia sob controle na maior de parte da Europa ocidental, Brasil e Estados Unidos, o trabalho remoto permanece forte em algumas empresas. Mesmo que tenham anunciado um futuro híbrido, […]
Continue readingContratos temporários: Quais os direitos e deveres de contratantes e contratados
Novembro é o mês que as empresas já começam a temporada de contratações para as comemorações de fim de ano. Apesar das adversidades de 2021 –marcado pela pandemia da Covid-19, isolamento social e aumento do desemprego – a expectativa, é que sejam geradas 94 mil vagas de trabalho temporário, segundo a Confederação Nacional do Comércio
Continue readingProposta do Senado pode isentar milhões de brasileiros do Imposto de Renda
O senador Angelo Coronel, relator do projeto da reforma do Imposto de Renda no Senado, defende a ampliação da faixa de isenção para pessoas físicas para três salários mínimos, atualmente o equivalente a R$ 3.300. Até o momento, somente contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 estão livres de fazer a declaração.
Continue readingCerca de 85 mil pessoas podem ter seu benefício suspenso pelo INSS
Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.
Continue readingComissão rejeita emissão gratuita de certificado digital para entidade sem fins lucrativos
Texto também foi rejeitado em outra comissão e será arquivado
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