A prorrogação vale apenas para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e dívidas de até R$ 20 mil
Continue readingMedida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Proposta seguirá para o Senado
Continue readingCrédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar pequenos negócios
Os pequenos negócios estão no foco das discussões sobre a melhoria do ambiente de crédito e no trabalho para a redução de juros, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae
Continue readingSenado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LCP 128/2008) para elevar a R$ 120 mil o valor de receita bruta anual que permite o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).
Continue readingCâmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. O texto será enviado ao Senado.
Continue readingContribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril. O requerimento deve ser efetuado mediante abertura de processo digital no Portal do Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC
Continue readingInformes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas.
Continue readingSimples Nacional: Defis é obrigatória e prazo termina no dia 28
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deve ser entregue até quinta-feira (28), que é considerado o último dia útil do mês de março. Empresas enquadradas como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) inscritas no Simples Nacional devem ficar atentas aos prazos e requisitos para cumprir essa obrigação acessória.
Continue readingProposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
Continue readingReforma trabalhista não freou precarização no Brasil
A reforma trabalhista de 2017, prevista na lei número 13.467, foi a primeira alteração que ocorreu na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943. O objetivo foi adequar a legislação às novas relações que existem no Brasil.
Continue reading